Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa